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DIVÓRCIO AMIGÁVEL: COMO FAZER?

Casal distanciou

O que é preciso para o divórcio amigável?

O divórcio amigável, também chamado de divórcio consensual, é aquele em que o término do vínculo matrimonial ocorre por meio de um acordo formal entre as partes. Esse acordo de fim do casamento produz uma escritura ou mandado de averbação, que deve ser levado ao cartório onde foi realizado o registro do casamento para averbação.

Quais assuntos são resolvidos com o divórcio amigável?

Além da oficialização do rompimento matrimonial, alguns temas devem ser tratados no divórcio:

 

  • Voltar ou não a assinar o nome de solteiro(a);

  • Como serão divididos os bens e dívidas do casal;

  • Guarda e convivência dos filhos menores ou incapazes;

  • Alimentos para os filhos menores ou incapazes;

  • Alimentos entre os cônjuges.

 

Para a separação amigável, os dois devem estar de acordo sobre todos os assuntos mencionados acima. Caso contrário, a solução somente poderá ocorrer pela modalidade litigiosa.

 

Nesse ponto, é muito importante que cada um conheça seus direitos para que não tome uma escolha errada. Por exemplo, o valor da pensão alimentícia, ou com quem as crianças vão morar, são temas que exigem muita reflexão. A partilha de imóveis financiados e de dívidas também exige uma orientação bem completa para que sejam evitados erros.

 

Dependendo do contexto, a documentação necessária é mais ampla. Em geral, o divórcio amigável precisará dos seguintes documentos:

 

 

  • Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias);

  • RG e CPF de cada um;

  • Comprovante de residência;

  • Pacto pré-nupcial (se houver);

  • Certidão de nascimentos dos filhos (se houver);

  • Documentos dos bens (móveis e imóveis).

 

O divórcio pode ser realizado por procedimento frente aof Poder Judiciário ou por procedimento em cartório de notas. Em todos os casos a representação por um advogado é obrigatória por lei, podendo ser um único advogado para os dois.

Desafios e riscos de um acordo na área de Família.

São várias as dificuldades enfrentadas por quem quer colocar no papel um acordo de família.

A complexidade da lei torna o caminho perigoso como um campo minado. Muitas informações falsas e senso comum levam a erro.

A burocracia dos cartórios e a falta de estrutura do Poder Judiciário para atendimento das demandas faz com que as direções se misturem, como em um eterno labirinto.

Outra dificuldade comum é a oferta excessiva de profissionais não especializados, cujos procedimentos tradicionais podem complicar mais do que facilitar.

Os riscos de um acordo mal direcionado são enormes. Quando falamos de Família, estamos nos referindo ao centro mais íntimo e importante da vida de uma pessoa. Em um acordo de família são decididos, por exemplo:

 

  • Cuidado e investimento nos filhos;

  • Reconhecimento pelo trabalho e empenho durante o casamento;

  • Prevenção de problemas na educação dos filhos;

  • Proteção dos filhos por meio da guarda e convivência bem definidas;

  • Proteção patrimonial futura de dívidas e obrigações perante terceiros.

 

É muito comum as pessoas tentarem a modificação de um acordo mal feito em uma mesa de conciliação, sob pressão e com pouca orientação. Ocorre que a alteração de um acordo é algo extremamente difícil pela via litigiosa. Os juízes exigem uma alteração de fato relevante para considerar a possibilidade de modificação, o que acontece em poucos casos.

 

Para garantir maior segurança e agilidade, foi criada a MEDIAÇÃO VIRTUAL ESTRATÉGICA como a melhor solução.

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MEDIAÇÃO VIRTUAL ESTRATÉGICA

O momento de rompimento é sempre muito doloroso e repleto de dúvidas. Além dos impactos emocionais, o divórcio também gera sérias repercussões jurídicas que podem afetar as partes para o resto da vida quando não são feitas corretamente.

Image by Gabrielle Henderson

O que é a mediação virtual estratégica?

 

A mediação virtual estratégica é um serviço de consultoria especializada moderno e inovador. Consiste no suporte especializado para a realização de um acordo de Direito de Família de maneira estratégica, fácil e segura.

A equipe auxilia na comunicação (mediação) resguardando que as partes entendam quais são seus direitos embasados no conhecimento e na experiência do Advogado de Família responsável (orientação técnica). Também são esclarecidas as possibilidades para que as partes tenham plena segurança das consequências de cada cláusula do acordo que está sendo formulado (estratégica).

Tudo é feito virtualmente: reuniões, consultas, envio de documentos, assinatura, etc.

Com a mediação técnica as partes têm suporte pleno até a homologação do acordo realizado, recebendo virtualmente a cópia integral do processo ao final.

 

Qual a diferença da mediação virtual estratégica das outras formas de mediação?

 

A mediação virtual estratégica garante facilidade e segurança.

 

Na mediação tradicional, feita por um mediador judicial, a tomada de decisão sobre todas as questões deve ser feita em uma única audiência.  Além da falta de tempo para a orientação correta, o objetivo do mediador é a concretização do acordo a qualquer custo. Na maioria das vezes a mediação é feita por estudantes de Direito, sem experiência no litigioso, gerando um acordo baseado em textos padronizados que, muitas vezes, não refletem em nada a vontade real das partes.

 

A mediação virtual estratégica também se diferencia da consultoria feita pelos advogados tradicionais. Os escritórios de advocacia, na maioria dos casos, não contam com as ferramentas e tecnologias de otimização virtual, tornando o processo mais demorado e mais caro. Com a mediação virtual estratégica não são necessárias reuniões presenciais para assinatura física de documentos, reconhecimento de firma em cartório, deslocamentos, xerox, audiência, comparecimento em cartório (físico ou videoconferência) entre inúmeros outros inconvenientes. A equipe cuida de tudo.

 

A mediação feita por advogados liberais de outras áreas, no mesmo sentido, pode impedir que as partes tomem escolhas embasadas nos direcionamentos mais recentes da Justiça sobre o assunto. Em casos complexos as chances de erro são grandes e em casos simples as possibilidades não são devidamente aproveitadas pelas partes, gerando consequências futuras indesejadas.

 

Em movimento inovador, a mediação virtual estratégica foi projetada exclusivamente para o Direito de Família. Ou seja, é feita por uma equipe com ampla experiência na área e atualizada sobre as novidades judiciais mais importantes sobre o tema.

 

A mediação estratégica fornece todo o suporte necessário, incluindo:

  • Reuniões com acompanhamento de um advogado com consolidada experiência na área de família;

  • Postura facilitadora na comunicação e definição das prioridades;  

  • Orientação completa sobre a lei e decisões judiciais com explicação acessível;

  • Planejamento de cada cláusula e explicação das suas consequências, com a possibilidade de revisão do texto pelas partes;

  • Garantia de que o acordo somente será protocolado com a assinatura de cada parte e sua expressa concordância.    

 

Além disso, toda a parte burocrática será realizada pela equipe profissional com:

  • Coleta e produção dos documentos necessários,

  • Protocolo e acompanhamento do processo junto à Central de Conciliação Virtual Judicial, tudo sem a necessidade de comparecimento físico das partes.

 

Até a assinatura de documentos é feita no conforto de casa, tornando a mediação estratégica a opção mais econômica e segura.

 

Quanto custa a solução pela mediação estratégica?

 

O primeiro atendimento é gratuito. Nele será feita a avaliação do caso e quais medidas devem ser adotadas. Acontece por meio de videoconferência previamente agendada, na qual o advogado detectará os melhores procedimentos para o caso e entregará o orçamento correto.

 

Assim como em qualquer serviço personalizado, cada caso necessita de uma avaliação. Imagine um atendimento médico, por exemplo. Como ele poderia definir o tratamento ideal sem conhecer o caso? Seria irresponsabilidade indicar uma medicação, terapia ou cirurgia sem, ao menos, conversar com o paciente.

 

Advogados que entregam um orçamento imediatamente costumam indicar o preço mais alto, por via das dúvidas. Ou então pode ser bem pior, como nos casos daqueles advogados que não possuem experiência na área e oferecem um orçamento abaixo do necessário para a entrega de um trabalho de excelência.

 

De todo modo, é importante entender que a mediação virtual estratégica também foi projetada como um serviço muito acessível, com os melhores valores do mercado e com facilitação no pagamento por meio do parcelamento contratual.

 

Com o atendimento de avaliação você receberá um orçamento enxuto e preciso! Agende diretamente por whatsapp ou preenchendo o formulário de agendamento.

 

Como surgiu a mediação estratégica?

 

A mediação estratégica foi criada pelo advogado André Nelvam. Atuante na área e com experiência consistente, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pelo nº 144.360/MG e Mestre em Direito pela PUC Minas desde 2016.

 

O escritório André Nelvam Advocacia e Consultoria conta com atendimento 100% virtual para todo o Brasil.

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Andre Nelvam
Advocacia em Direito de Família

Nos momentos mais difíceis é necessária a certeza de que estamos fazendo a melhor escolha e tomando as medidas mais seguras.

Antes de tomar qualquer medida, é fundamental saber quais são os melhores caminhos com quem conhece os detalhes da área.

André Nelvam atua no Direito de Família com experiência e segurança para auxiliá-lo.

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André Nelvam (OAB/MG 144.360) é advogado e mestre em Direito. Atua na área de Direito de Família, com experiência em divórcio e dissolução de união estável.

(31) 999177181

Rua dos Tupis, 343, sala 501. Centro. Belo Horizonte/MG

©2021 por André Nelvam Advocacia.

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